Processo 161511/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 09:22
Autuado em 05/04/2011 09:22
Oficio de encaminhamento 074/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2453/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2453/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/08/2012 Acórdão   2453/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO
Interessado GILBERTO TABORDA RIBAS
Interessado ONEIAS RIBEIRO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 11:45 Juntada de AR Ofício - 571/12-OPD-DEX
10/09/2012 15:41 AR de devolução dos Autos Físicos
28/03/2012 12:40 Ar de devolução de sutos físicos
08/02/2012 12:29 do Protocolo nº 74795-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1720/11-CC-PF
16/01/2012 11:11 AR referente ofício 1721/11-OCN-DCM
09/01/2012 11:28 Juntada de AR- Ofício - 1720/11 ? OCN ?DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/02/2012 Edital de Citação de Contraditório   29/ 2012   
DCM  30/11/2011 Ofício de Contraditório   1720/ 2011 12/12/2011 
DCM  30/11/2011 Ofício de Contraditório   1721/ 2011 13/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 1094/2012
23/08/2012 472 Acórdão nº 2453/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2065/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2820/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7166/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2012 16:53 DP  
24/09/2012 17:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1094/2012 -
19/09/2012 09:32 DEX Informação nº 2102/2012 -
19/09/2012 09:32 DEX Informação nº 2103/2012 -
19/09/2012 09:32 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 571/2012 -
17/08/2012 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1425/2012 -
17/08/2012 15:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1463/2012 -
22/06/2012 16:22 GCDA  
22/06/2012 09:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2065/2012 -
29/02/2012 09:09 SMPjTC Parecer nº 2304/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pela desaprovação das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas, com ressalva
28/11/2011 15:05 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 24/2012 -
28/11/2011 15:05 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 29/2012 -
28/11/2011 15:05 DCM Instrução nº 439/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/11/2011 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1720/2011 -
28/11/2011 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1721/2011 -
25/11/2011 15:37 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 398/2011 -
25/11/2011 15:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2820/2011 -
20/06/2011 20:24 DCM Instrução nº 2746/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7166/2011 -

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